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Versão Atual do Portal da Transparência

A versão atual do Portal da Transparência de Pernambuco está no ar desde 28 de setembro de 2012, resultado da segunda grande reformulação. A primeira aconteceu em 2008. Com um novo formato, mais moderno e fácil de navegar, o novo Portal garante mais acessibilidade ao cidadão. Essa evolução considerou vários requisitos apontados pelo Índice da Transparência, da ONG Contas Abertas, entre outros índices de referência. Em 2010, o Portal da Transparência de Pernambuco ficou em 3º lugar, considerando sites de todo o país, no Índice de Transparência da organização.

O novo portal conta com menu que destaca os conteúdos mais acessados pelo cidadão, tornando a navegação mais intuitiva. As consultas das receitas e despesas do Estado também podem ser mais bem visualizadas. Além do conteúdo sobre a execução orçamentária, o Portal da Transparência divulga, desde agosto de 2012, a folha dos servidores. Outro destaque é sessão voltada para educação, com diversas informações sobre a rede estadual de ensino. Trata-se do único portal do país com esse tipo de informação. Dados sobre a gestão, informações sobre os municípios de Pernambuco e notícias sobre transparência pública, são outras informações à disposição do cidadão.

Interatividade e participação

Expor informações e ajudar o cidadão a entendê-las é um dos princípios básicos da transparência. O Portal da Transparência busca ir mais além. Na seção Fale Conosco, o cidadão pode opinar e interferir no processo de evolução do Portal. Esta é uma tentativa de compartilhar a gestão do Portal da Transparência com os cidadãos que fazem uso dele.

Da missão institucional de fomento ao controle social advém a necessidade de criar uma cultura de uso de informações que permitam este tipo de controle. Neste sentido, garantimos a possibilidade dos usuários poderem se cadastrar e receber notícias e informações via newsletter. Esta é uma forma de manter os usuários em contato permanente com as novidades do Portal e de estar informado acerca de outras ações de incremento ao controle social.

De forma alinhada com a Política do Estado de Pernambuco de adequação dos Portais do Governo ao padrão de acessibilidade WEB, coordenada pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, a nova versão do Portal da Transparência está adequada ao Padrão de Acessibilidade Web que permitirá a navegação de deficientes visuais e, de maneira parcial, de deficientes físicos. Os deficientes auditivos serão contemplados em implementações posteriores.

Acessibilidade

O estabelecimento do Padrão para Acessibilidade WEB pelo Governo de Pernambuco é uma adequação ao Decreto nº 5296/2004, que regulamenta as leis 10.048/2000 e 10.098/2000 (legislação relativa à acessibilidade), e que determina, em seu Art. 47, que seja obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores.

O documento Recomendações para acessibilidade de páginas WEB a serem disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco - Versão 2.2 N.B. / 2008 dá início a um processo que pretende, de maneira gradual, tornar cotidiana a adoção de critérios de acessibilidade nas aplicações Web do Estado de Pernambuco. Os padrões recomendados hoje se enquadram em um nível básico, mas propostas de padrões de nível intermediário e avançado serão em breve construídas.

Essas normas estabelecidas foram construídas com o apoio da Associação Pernambucana de Cegos (Apec) e do especialista em Acessibilidade WEB, Marco Antônio de Queiroz, que é cego e mantém o site Acessibilidade Legal. Para usufruirem dessa nova funcionalidade os deficientes visuais podem baixar e instalar o software NonVisual Desktop Access (NVDA) que é uma ferramenta livre e de código aberto de leitura de tela. Esta ferramenta possibilita que pessoas com problemas de visão ou completamente sem visão possam ouvir o conteúdo por meio de uma voz sintetizada. Já os deficientes físicos podem utilizar ferramentas que fazem uso de comandos de voz para controlar o computador. Esperamos ainda contar com o apoio dos internautas para aperfeiçoar gradativamente os aspectos de acessibilidade do Portal.

Essas melhorias implantadas e diante das novas funcionalidades de interação e participação da sociedade, esperamos ter um Portal da Transparência em constante avanço, a partir do recebimento de contribuições de melhorias, que venham a fomentar o controle social, não apenas por iniciativa da equipe da Controladoria. A Secretaria da Controladoria Geral do Estado agradece a todos que participaram direta e indiretamente da evolução do Portal da Transparência.